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9/27/2015

E se o porte de maconha não fosse crime? À parte das discussões em torno da saúde ou dos impactos na vida dos usuários - que já foram discutidos no primeiro e segundo posts - seria viável legalizar a droga para uso recreativo, manter a proibição, ou medidas alternativas seriam mais aceitáveis?

Cannbis - Imagem da planta


A discussão quanto à "liberação" da maconha não é nova e, portanto, não nos arraigaremos as variações antigas desta discussão.

O que diz o Senado

Uma polêmica excessivamente grande tende a surgir com destaque. Em nossa época, onde o governo e povo se movem de forma turbulenta - quase imprevisíveis - tocar em temas frágeis tende a ser estratégia política, tentativa de mudança, ou ambos. A interpretação do projeto de lei apresentado pelo senador José Sarney pode ser interpretada como for de sua preferência.

 As plataformas de interação com o governo que se estenderam rapidamente pela internet são úteis para mensurarmos o posicionamento dos cidadãos. A votação em torno do projeto, que pretende fazer com que o porte de drogas para consumo próprio deixe de ser crime - com exceção de que a droga seja consumida em locais públicos ou próxima a crianças e adolescentes - foi votada por mais de 4000 pessoas. Na amostra, 57% das pessoas afirmaram concordar com o projeto.



 Os participantes deste tipo de plataforma tendem a possuir vieses ideológicos mais fortes. Apesar da indicação dada pelo gráfico de que a população pode ser a favor da legalização, alguns cuidados devem ser tomados. Embora eu acredite que a média não se distancie muito dos 50%.

Liberação, legalização e descriminalização.

Durante debates com menor base teórica, "liberação", "descriminalização" e "legalização" soam como sinônimos. Na prática, a história é bem diferente e existem desavenças até entre os defensores destes trẽs métodos possíveis para lidarmos com a(s) droga(s).

Liberação: a solução impossível


"Liberar" a cannabis pressupõe total falta de controle sobre o produto. Qualidade, preço, origem, tributos, locais de uso. Absolutamente tudo. Os problemas em torno desta possibilidade são inumeráveis. O risco para os usuários e para o próprio comércio são claros. Em vista da clareza lógica da possibilidade, avancemos para o próximo tópico.


Legalização: seguindo o exemplo do Uruguai

 

Na legalização, há o controle da qualidade, do preço, do consumo e de todo o mais que acontece durante o comércio da droga. Um exemplo a ser observado é o do álcool. O mesmo aconteceria com a cannabis. É esta discussão que atualmente acontece no Senado. E também é a mesma posição que o Uruguai tomou recentemente. O dinheiro arrecadado com impostos é diretamente investido no tratamento de dependentes químicos.

Descriminalização: a um passo da legalização.

 

 A descriminalização faz com que o consumo e o porte de drogas em pequenas quantidades deixe de ser crime - de maneira similar ao que aconteceria se a proposta apresentada no início do texto fosse aceita.

Na descriminalização, não temos mais a punição para os usuários, mas ainda temos a presença do traficante e do comércio ilegal. Pode ser este, no entanto, o primeiro passo para a legalização que - para o bem ou para o mal - é, também, foco de discussão. 


E então? Qual sua opinião sobre o tema?

* Este post faz parte de uma série. Leia também os textos sobre a história da Cannabis e os seus impactos sobre a saúde.

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