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8/11/2014


Para defensores da profissão, ou praticantes da mesma, pode parecer cada vez mais difícil ver que acusações e receios de todos os lados se tornam cada vez mais frequentes. Mas o mito de atos abusivos de policiais parece se desfazer nos relatos por parte deles próprios, esta profissão essencial, de fato tem ligações com as acusações de abusos, ou isto não passa de pura e simples "intriga da oposição"?




sociedade (e isto inclui todos nós) costuma valer-se de rótulos para chegar as deduções necessárias em quase todos os casos, e esta rotulação (aqui isto se aplica a rotulação dos profissionais por completo) gera transtornos de todos os lados. Portanto, apesar de ser humanamente impossível observar detalhe por detalhe de cada atuação policial nos últimos anos, alguns destaques polêmicos foram selecionados.

Uma profissão não tão fácil


Assim como as demais profissões atualmente, os policiais militares sofrem com a desordem salarial, isto acarreta em greves e em um descontentamento profissional, em um gráfico interativo disponibilizado pelo portal Terra onde os pisos salariais são apresentados estado a estado, é possível notar que apesar das variações, o piso salarial na Bahia (por exemplo) é de R$2.200, um valor consideravelmente baixo em relação aos riscos da profissão.

A estressante profissão também acarreta em riscos a saúde a longo prazo, isto sem contar no risco de perder a vida em confrontos constantes com traficantes e outros criminosos. Outro estado que também chama atenção é Roraima, onde é encontrado o salário mais baixo do país, lá o piso salarial é de R$ 801,40 com contingente de 1.500, o melhor salário para policiais militares no Brasil se encontra no Distrito Federal, onde o piso salarial é de R$ 4.700 com contingente de 14 mil.

Apesar de não ser uma profissão fácil, estes argumentos não podem ou devem ser utilizados para justificar atitudes onde o limite do aceitável é extrapolado. Mais que isto, o boletim de ocorrência relatado pelos próprios policiais pode vir a ser tendencioso, apelando para fatos não verídicos. Naturalmente, é impossível defender uma professora que espanca um aluno e utiliza como justificativa as más condições de trabalho, assim como é impossível justificar também que um médico ataque seus pacientes pelo mesmo motivo. Indiscutivelmente a força policial e os abusos são equilibrados por uma linha tênue, mas que deve ser respeitada.

Mesmo sendo quase impossível não perder por algum momento a compostura, a organização de atitudes policias na maior parte das vezes garante que colegas de profissão estejam presentes, e isto evita que o controle seja perdido. Isto não quer dizer que criminosos respeitarão as autoridades.




Os abusos, as greves e os protestos


Estou, ao menos até o próximo mês depois do fim da copa do mundo, condenado a repetir sempre a palavra protesto, acho que é impossível não notar. Durante eles (os protestos) muitas acusações partiram dos participantes contra a polícia, esta continuou em sua posição imponente garantindo que nada daquilo era verdade. Com exceção da "mídia ninja" que como dito no documentário "Rio em chamas" disponível aqui no nosso blog nada filmou claramente a atitude dos policias que parece se tornar cada vez mais lendária e reclusa, sem motivos aparentes, a nossa confiança em nossa própria forma de defesa social caiu bruscamente.

Outro ponto importante, é saber que os policiais são parte do chamado poder de estado, eles servem ao governo que deveria servir a nós, apesar desta discussão ser complexa e longa, os policiais agem segundo o governo indica, e mesmo isto não sendo reconfortante é preciso entender que isto não é culpa dos profissionais, sem eles não temos segurança, mas esta segurança e este governo pesam de todas as formas sobre as próprias costas dos policiais que precisam tanto manter a sociedade organizada (segundo o que o governo entende por organizada), quanto devem cuidar para não ultrapassar a justiça para a qual trabalham. Está aí a relação utilizada para a composição "fardado" que trouxe os titãs à tona novamente.


Por que é tão difícil identificar estes casos?


É relativamente raro encontrar casos explícitos de policiais ultrapassando o limite do tolerável, para alguns, fruto de uma manipulação midiática geral que encobre os crimes do próprio governo contrariando a ideia de mídia justa, para outros, os crentes neste sistema são os tão famosos "defensores de bandidos".

Depois da ascensão do chamado jornalismo independente, este tipo de crime se torna cada vez mais tocável, sites especializados em investigar atitudes policiais, espaços cada vez maiores baseados em jornalismo independente, e acima de tudo, formatos cada vez mais completos de análises por todos os lados são armas importantes nestas descobertas. Mesmo distantes do modelo televisivo, na internet estas reportagens ganham cada vez mais espaço. 

Os casos de abusos policiais geralmente repetem um ciclo de acontecimentos que não resultam em nenhuma ampla responsabilização. A falta de câmeras compromete o dito pelas famílias e pelos policiais, as provas estão extremamente confusas tanto pelo local quanto pela manipulação do corpo, e em uma batalha entre famílias e policiais, o juramento à favor da ordem prevalece.

Quando os abusos policias são desmascarados


É impossível generalizar que os policiais sempre cometem estes erros, da mesma forma que também é impossível sempre isentar a "vítima", apesar disto, em alguns momentos, policiais são claramente flagrados cometendo crimes absurdos. A sequência de três vídeos a seguir foram feitas levando em consideração também a atitude, o estado da vítima, e a qualidade da gravação. Elas não representam a maior parte das abordagens policiais.






* Mesmo que o agredido não fosse estudante isto não justifica nada, ele poderia ser um convidado dos estudantes e isto não justificaria a atitude do policial.




A penitenciária e a volta ao crime


Na teoria, quando um indivíduo passa a ser considerado criminoso ele passa a ser um risco para a sociedade, por isto é isolado. Ele precisa se readaptar, então ele é apresentado a realidade e ao seu funcionamento, reeducado, ele volta à sociedade e vive uma vida tranquila. Na prática, ele é considerado criminoso, preso, torturado para satisfazer a vingança tenebrosa dos cidadãos e solto pior do que em sua entrada. Volta a ser preso, e novamente sai pior do que era... sua ficha de crimes e sua vida são resumidos a este ciclo que não tem fim, mas vem a finalizar muitas outras vidas. Segundo uma reportagem do R7, juristas estimam que 70% dos presos brasileiros voltam a cometer crimes

Super lotação, e maus tratos tomam as penitenciárias e as tornam um local onde nada se tem para fazer, sem projetos para reeducação e com falhas de segurança absurdas, os presos, que mesmo aparentemente distantes do que os mais radicais definiram como pessoas, são tratados como se não fossem seres-humanos ou se quer animais. Estes presos voltarão a sociedade para serem novamente capturados pelos policiais que (ainda segundo as mesmas estatísticas do parágrafo anterior) voltarão a cometer crimes. A reportagem feita pelo Domingo Espetacular mostra exatamente esta sub realidade que nem mesmo os programas mais radicais costumam exibir.




Índice partes da reportagem: 1 -  2 - 3 - 4 - 5

Como se não bastassem as condições internas apresentadas na reportagem, os presos ainda sofrem abusos, a reportagem a seguir denuncia as torturas praticadas em um presídio.


As penitenciárias para menores, também são cercadas de abusos por parte dos agentes penitenciários, espancamentos, violação dos direitos e pouca ou nenhuma atividade educativa tornam elas insuportáveis, em uma matéria produzida em 2009 é possível notar que os instrumentos encontrados pelo inspetor da ONU não são feitos para educar.




Um conto que continua dizendo muita coisa


É, suponho que é em mim, como um dos representantes do nós, que devo pro­curar por que está doendo a morte de um facínora. E por que é que mais me adianta contar os treze tiros que mataram Mineirinho do que os seus crimes. Perguntei a minha cozinheira o que pensava sobre o assunto. Vi no seu rosto a pequena convulsão de um conflito, o mal-estar de não entender o que se sente, o de precisar trair sensações contraditórias por não saber como harmonizá-las. Fatos irredutíveis, mas revolta irre­dutível também, a violenta compaixão da revolta. Sentir-se dividido na própria perple­xidade diante de não poder esquecer que Mineirinho era perigoso e já matara demais; e no entanto nós o queríamos vivo. A cozinheira se fechou um pouco, vendo-me talvez como a justiça que se vinga. Com alguma raiva de mim, que estava mexendo na sua alma, respondeu fria: “O que eu sinto não serve para se dizer. Quem não sabe que Mineirinho era criminoso? Mas tenho certeza de que ele se salvou e já entrou no céu”. Respondi-lhe que “mais do que muita gente que não matou”.Por que? No entanto a primeira lei, a que protege corpo e vida insubstituíveis, é a de que não matarás. Ela é a minha maior garantia: assim não me matam, porque eu não quero morrer, e assim não me deixam matar, porque ter matado será a escuridão para mim.

Esta é a lei. Mas há alguma coisa que, se me faz ouvir o primeiro e o segundo tiro com um alívio de segurança, no terceiro me deixa alerta, no quarto desassossegada, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo primeiro digo em espanto o nome de Deus, no décimo segundo chamo meu irmão. O décimo terceiro tiro me assassina — porque eu sou o outro. Porque eu quero ser o outro.

[...]

Porque quem entende desorganiza. Há alguma coisa em nós que desorganizaria tudo — uma coisa que entende. Essa coisa que fica muda diante do homem sem o gorro e sem os sapatos, e para tê-los ele roubou e matou; e fica muda diante do São Jorge de ouro e diamantes. Essa alguma coisa muito séria em mim fica ainda mais séria diante do homem metralhado. Essa alguma coisa é o assassino em mim? Não, é desespero em nós. Feito doidos, nós o conhecemos, a esse homem morto onde a grama de radium se incendiara. Mas só feito doidos, e não como sonsos, o conhecemos. É como doido que entro pela vida que tantas vezes não tem porta, e como doido com­preendo o que é perigoso compreender, e só como doido é que sinto o amor profundo, aquele que se confirma quando vejo que o radium se irradiará de qualquer modo, se não for pela confiança, pela esperança e pelo amor, então miseravelmente pela doente coragem de destruição. Se eu não fosse doido, eu seria oitocentos policiais com oitocentas metralhadoras, e esta seria a minha honorabilidade.
Até que viesse uma justiça um pouco mais doida. Uma que levasse em conta que todos temos que falar por um homem que se desesperou porque neste a fala humana já falhou, ele já é tão mudo que só o bruto grito desarticulado serve de sinalização.



E você, o que acha? O sistema prisional brasileiro é justo? O que fazer para reduzir a reincidência no crime? Qual o limite entre a força e o abuso policial?

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